Comarca de Belmonte

A Comarca de Belmonte é a divisão judiciária da Justiça Estadual Bahia (TJBA) com sede em Belmonte/BA. Atende o município de Belmonte, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

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Municípios atendidos (1)

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de Belmonte atende?
A Comarca de Belmonte/BA atende Belmonte.
A que tribunal pertence a Comarca de Belmonte?
Pertence à Justiça Estadual Bahia, sob o TJBA. O fórum fica na cidade-sede, Belmonte.