Comarca de Miguel Calmon

A Comarca de Miguel Calmon é a divisão judiciária da Justiça Estadual Bahia (TJBA) com sede em Miguel Calmon/BA. Atende o município de Miguel Calmon, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

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Municípios atendidos (1)

• Miguel Calmon

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de Miguel Calmon atende?

A Comarca de Miguel Calmon/BA atende Miguel Calmon.

A que tribunal pertence a Comarca de Miguel Calmon?

Pertence à Justiça Estadual Bahia, sob o TJBA. O fórum fica na cidade-sede, Miguel Calmon.