Comarca de São Sebastião do Passé

A Comarca de São Sebastião do Passé é a divisão judiciária da Justiça Estadual Bahia (TJBA) com sede em São Sebastião do Passé/BA. Atende o município de São Sebastião do Passé, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

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Municípios atendidos (1)

• São Sebastião do Passé

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de São Sebastião do Passé atende?

A Comarca de São Sebastião do Passé/BA atende São Sebastião do Passé.

A que tribunal pertence a Comarca de São Sebastião do Passé?

Pertence à Justiça Estadual Bahia, sob o TJBA. O fórum fica na cidade-sede, São Sebastião do Passé.