Comarca de Pedra Branca

A Comarca de Pedra Branca é a divisão judiciária da Justiça Estadual Ceará (TJCE) com sede em Pedra Branca/CE. Atende o município de Pedra Branca, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

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Municípios atendidos (1)

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de Pedra Branca atende?
A Comarca de Pedra Branca/CE atende Pedra Branca.
A que tribunal pertence a Comarca de Pedra Branca?
Pertence à Justiça Estadual Ceará, sob o TJCE. O fórum fica na cidade-sede, Pedra Branca.