Comarca de São Miguel

A Comarca de São Miguel é a divisão judiciária da Justiça Estadual Rio Grande do Norte (TJRN) com sede em São Miguel/RN. Atende 4 municípios, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

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Municípios atendidos (4)

• Coronel João Pessoa
• Doutor Severiano
• São Miguel
• Venha-Ver

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de São Miguel atende?

A Comarca de São Miguel/RN atende Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel, Venha-Ver.

A que tribunal pertence a Comarca de São Miguel?

Pertence à Justiça Estadual Rio Grande do Norte, sob o TJRN. O fórum fica na cidade-sede, São Miguel.