Comarca de Descanso

A Comarca de Descanso é a divisão judiciária da Justiça Estadual Santa Catarina (TJSC) com sede em Descanso/SC. Atende 3 municípios, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

Ver o TJSC

Municípios atendidos (3)

• Belmonte
• Descanso
• Santa Helena

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de Descanso atende?

A Comarca de Descanso/SC atende Belmonte, Descanso, Santa Helena.

A que tribunal pertence a Comarca de Descanso?

Pertence à Justiça Estadual Santa Catarina, sob o TJSC. O fórum fica na cidade-sede, Descanso.