Comarca de Cubatão
A Comarca de Cubatão é a divisão judiciária da Justiça Estadual São Paulo (TJSP) com sede em Cubatão/SP. Atende o município de Cubatão, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.
Municípios atendidos (1)
Perguntas frequentes
- Quais municípios a Comarca de Cubatão atende?
- A Comarca de Cubatão/SP atende Cubatão.
- A que tribunal pertence a Comarca de Cubatão?
- Pertence à Justiça Estadual São Paulo, sob o TJSP. O fórum fica na cidade-sede, Cubatão.