Comarca de Itanhaém
A Comarca de Itanhaém é a divisão judiciária da Justiça Estadual São Paulo (TJSP) com sede em Itanhaém/SP. Atende o município de Itanhaém, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.
Municípios atendidos (1)
Perguntas frequentes
- Quais municípios a Comarca de Itanhaém atende?
- A Comarca de Itanhaém/SP atende Itanhaém.
- A que tribunal pertence a Comarca de Itanhaém?
- Pertence à Justiça Estadual São Paulo, sob o TJSP. O fórum fica na cidade-sede, Itanhaém.