Comarca de Pontal

A Comarca de Pontal é a divisão judiciária da Justiça Estadual São Paulo (TJSP) com sede em Pontal/SP. Atende o município de Pontal, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

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Municípios atendidos (1)

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de Pontal atende?
A Comarca de Pontal/SP atende Pontal.
A que tribunal pertence a Comarca de Pontal?
Pertence à Justiça Estadual São Paulo, sob o TJSP. O fórum fica na cidade-sede, Pontal.