Comarca de Belem

A Comarca de Belem é a divisão judiciária da Justiça Estadual Paraíba (TJPB) com sede em Belem/PB. Atende 4 municípios, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

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Municípios atendidos (4)

• Belém
• Caiçara
• Dona Inês
• Logradouro

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de Belem atende?

A Comarca de Belem/PB atende Belém, Caiçara, Dona Inês, Logradouro.

A que tribunal pertence a Comarca de Belem?

Pertence à Justiça Estadual Paraíba, sob o TJPB. O fórum fica na cidade-sede, Belem.