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Comarca de Presidente Epitácio

A Comarca de Presidente Epitácio é a divisão judiciária da Justiça Estadual São Paulo (TJSP) com sede em Presidente Epitácio/SP. Atende 2 municípios, cujas ações de 1º grau tramitam no fórum da comarca.

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Municípios atendidos (2)

Perguntas frequentes

Quais municípios a Comarca de Presidente Epitácio atende?
A Comarca de Presidente Epitácio/SP atende Caiuá, Presidente Epitácio.
A que tribunal pertence a Comarca de Presidente Epitácio?
Pertence à Justiça Estadual São Paulo, sob o TJSP. O fórum fica na cidade-sede, Presidente Epitácio.