Glossário
Declaração de Óbito
Formulário padrão do Ministério da Saúde, preenchido pelo médico, usado para registrar o óbito no cartório.
Exemplo
A família leva a via amarela da Declaração de Óbito ao Registro Civil.
Não confunda com: Certidão de óbito
A declaração é médica; a certidão é emitida pelo cartório depois do registro do óbito.
Onde isso aparece
Fontes: Ministério da Saúde — Declaração de Óbito: manual de instruções para preenchimento (2022).