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Glossário

Nota devolutiva

Resposta escrita do Registro de Imóveis que lista, de uma vez, as exigências para registrar um título.

Exemplo

O cartório pode pedir uma certidão que faltou antes de registrar a escritura.

Não confunda com: Suscitação de dúvida

Se você discordar da exigência, pede que o oficial leve o caso ao juiz; isso é a suscitação de dúvida.

Onde isso aparece

Fontes: Lei 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos (texto compilado).

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