Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Morro do Chapéu
O Fórum de Morro do Chapéu é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual Bahia (TJBA). Morro do Chapéu é a sede da comarca, que reúne 3 municípios.
Cidades atendidas por este fórum
3Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Morro do Chapéu atende?
O Fórum de Morro do Chapéu/BA atende Cafarnaum, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Morro do Chapéu é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Morro do Chapéu?
À Justiça Estadual Bahia, sob o TJBA.