Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Oliveira dos Brejinhos
O Fórum de Oliveira dos Brejinhos é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual Bahia (TJBA). Oliveira dos Brejinhos é a sede da comarca, que reúne 3 municípios.
Cidades atendidas por este fórum
3Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Oliveira dos Brejinhos atende?
O Fórum de Oliveira dos Brejinhos/BA atende Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Oliveira dos Brejinhos é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Oliveira dos Brejinhos?
À Justiça Estadual Bahia, sob o TJBA.