Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Riacho de Santana
O Fórum de Riacho de Santana é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual Bahia (TJBA). Riacho de Santana é a sede da comarca, que reúne 2 municípios.
Cidades atendidas por este fórum
2Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Riacho de Santana atende?
O Fórum de Riacho de Santana/BA atende Matina, Riacho de Santana.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Riacho de Santana é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Riacho de Santana?
À Justiça Estadual Bahia, sob o TJBA.