Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Belem
O Fórum de Belem é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual Paraíba (TJPB). Belem é a sede da comarca, que reúne 4 municípios.
Cidades atendidas por este fórum
4Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Belem atende?
O Fórum de Belem/PB atende Belém, Caiçara, Dona Inês, Logradouro.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Belem é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Belem?
À Justiça Estadual Paraíba, sob o TJPB.