Fórum · Justiça Estadual
Fórum de São Miguel
O Fórum de São Miguel é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual Rio Grande do Norte (TJRN). São Miguel é a sede da comarca, que reúne 4 municípios.
Cidades atendidas por este fórum
4Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de São Miguel atende?
O Fórum de São Miguel/RN atende Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel, Venha-Ver.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. São Miguel é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de São Miguel?
À Justiça Estadual Rio Grande do Norte, sob o TJRN.