Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Descanso
O Fórum de Descanso é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual Santa Catarina (TJSC). Descanso é a sede da comarca, que reúne 3 municípios.
Cidades atendidas por este fórum
3Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Descanso atende?
O Fórum de Descanso/SC atende Belmonte, Descanso, Santa Helena.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Descanso é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Descanso?
À Justiça Estadual Santa Catarina, sob o TJSC.