Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Penha
O Fórum de Penha é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual Santa Catarina (TJSC). Penha é a sede da comarca, que atende o município de Penha.
Cidades atendidas por este fórum
1Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Penha atende?
O Fórum de Penha/SC atende Penha.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Penha é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Penha?
À Justiça Estadual Santa Catarina, sob o TJSC.