Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Cubatão
O Fórum de Cubatão é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual São Paulo (TJSP). Cubatão é a sede da comarca, que atende o município de Cubatão.
Cidades atendidas por este fórum
1Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Cubatão atende?
O Fórum de Cubatão/SP atende Cubatão.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Cubatão é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Cubatão?
À Justiça Estadual São Paulo, sob o TJSP.