Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Presidente Epitácio
O Fórum de Presidente Epitácio é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual São Paulo (TJSP). Presidente Epitácio é a sede da comarca, que reúne 2 municípios.
Cidades atendidas por este fórum
2Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Presidente Epitácio atende?
O Fórum de Presidente Epitácio/SP atende Caiuá, Presidente Epitácio.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Presidente Epitácio é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Presidente Epitácio?
À Justiça Estadual São Paulo, sob o TJSP.