Fórum · Justiça Estadual
Fórum de Ubatuba
O Fórum de Ubatuba é onde tramitam os processos de 1º grau da Justiça Estadual São Paulo (TJSP). Ubatuba é a sede da comarca, que atende o município de Ubatuba.
Cidades atendidas por este fórum
1Perguntas frequentes
Quais cidades o Fórum de Ubatuba atende?
O Fórum de Ubatuba/SP atende Ubatuba.
Qual a diferença entre fórum e comarca?
Comarca é a divisão territorial da Justiça Estadual; o fórum é o prédio onde tramitam os processos dessa comarca. Ubatuba é a cidade-sede.
A que tribunal pertence o Fórum de Ubatuba?
À Justiça Estadual São Paulo, sob o TJSP.